Laudo Radiométrico (RNI): Segurança operacional e jurídica

Nesse post explicamos o que é o Laudo Radiométrico ou Relatório de RNI (Radiações Não Ionizantes), sua importância para segurança de operadores de telecomunicações, radiodifusores e sociedade como um todo.

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Texto gerado por IA

7/7/20253 min ler

Antenas - Campo eletromagnético, RNI, Radiométrico
Antenas - Campo eletromagnético, RNI, Radiométrico

A expansão das redes de telecomunicações, radiodifusão e energia exige cada vez mais responsabilidade técnica, especialmente no que diz respeito à exposição humana às radiações eletromagnéticas. É nesse cenário que entra o Laudo Radiométrico, também conhecido como Relatório de Conformidade de RNI (Radiação Não Ionizante) — um documento obrigatório para diversas empresas e que pode evitar penalidades severas e riscos à saúde pública.

Se você opera torres, antenas ou equipamentos que emitem radiação eletromagnética, este conteúdo é para você.

🔎 O que é o Laudo Radiométrico (RNI)?

O Laudo Radiométrico é um relatório técnico que avalia se as emissões de radiação não ionizante (RNI) de uma instalação estão dentro dos limites estabelecidos por normas regulatórias, especialmente a Resolução nº 700 da ANATEL.

Esse tipo de radiação inclui os campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados por transmissores de rádio, TV, telefonia móvel, links de dados, redes Wi-Fi, entre outros, geralmente em frequências de 9 kHz a 300 GHz.

A elaboração do laudo pode ser feita com base em:

  • 📐 Cálculos teóricos (modelos computacionais e simulações)

  • 📡 Medições diretas com instrumentos específicos de campo

  • Ou uma combinação de ambos

🏢 Quem precisa do Laudo Radiométrico?

Segundo as normas da ANATEL, o laudo é obrigatório para:

  • Estações de telefonia celular (ERBs, torres e rooftops)

  • Estações de radiodifusão (rádio AM/FM, TV)

  • Sistemas de telecomunicações privados (rádio enlaces, internet via rádio)

  • Instalações de concessionárias de energia elétrica

  • Estações de transmissão de órgãos públicos e forças de segurança

Ou seja, qualquer entidade que opere transmissores com emissão de RNI está sujeita à exigência do laudo.

📊 O que o laudo avalia?

O Laudo Radiométrico tem como objetivo avaliar a exposição humana aos campos eletromagnéticos em áreas acessíveis à população ou a trabalhadores. O relatório considera:

  • Limites de exposição para a população em geral

  • Limites de exposição para trabalhadores ocupacionalmente expostos

  • Zonas de exclusão, de segurança e de atenção, com base na intensidade de campo

  • Distâncias seguras em relação aos equipamentos transmissores

⚖️ Base legal e normas técnicas

O principal regulamento que fundamenta o Laudo Radiométrico é a:

  • Resolução nº 700/2018 da ANATEL – que define os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos e os critérios para avaliação de conformidade.

Além disso, a elaboração do laudo pode considerar diretrizes de organismos internacionais, como:

  • ICNIRP (Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não Ionizantes)

  • Organização Mundial da Saúde (OMS)

💡 Por que é importante ter esse laudo?

✅ Conformidade legal: Evita multas, interdições e sanções regulatórias por descumprimento das normas da ANATEL.

✅ Proteção da saúde: Garante que a operação dos transmissores não coloque em risco moradores, trabalhadores ou terceiros.

✅ Segurança operacional: Ajuda a mapear e mitigar zonas de risco, permitindo ações corretivas quando necessário.

✅ Credibilidade e confiança: Demonstra que a empresa atua de forma técnica, responsável e transparente, o que é fundamental em processos de licenciamento, renovação de outorgas ou expansão da operação.

👨‍💼 Por que contar com uma empresa com engenheiro especialista?

O Laudo Radiométrico só pode ser emitido por um profissional legalmente habilitado, com registro no CREA e conhecimento técnico em eletromagnetismo, telecomunicações e normas regulatórias.

Na VP Engenharia e Tecnologia, contamos com engenheiros especializados no setor de radiocomunicação e telecom, capacitados para:

  • Elaborar relatórios técnicos conforme as exigências da ANATEL e demais órgãos

  • Realizar medições de campo com instrumentos certificados

  • Emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pelo serviço

  • Prestar apoio técnico contínuo no pós-laudo, auxiliando em fiscalizações ou ações corretivas

🚀 Conformidade com segurança e tranquilidade

Se sua empresa opera transmissões de rádio, TV, telecomunicações ou energia, o Laudo Radiométrico é essencial não só para cumprir a lei, mas para garantir a saúde pública e a continuidade segura da operação.

📞 Entre em contato com nossa equipe técnica e solicite uma proposta:

👉 https://vpengetec.com.br\contato-engenharia
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Referências:

https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-atualiza-os-requisitos-tecnicos-para-a-exposicao-humana-a-campos-eletromagneticos

https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/atos-de-requisitos-tecnicos-de-gestao-do-espectro/2023/1914-ato-17865

Anatel - Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018